Obras
Comentários às Normas da Advocacia
A convite da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, o advogado João Ricardo de Camargo escreveu os comentários aos artigos 58 e 59 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994).
A coletânea foi organizada pela Seção do Paraná da OAB e editada pela Editora Thoth. A obra está disponível para aquisição no seguinte link: https://editorathoth.com.br/produto/comentarios-as-normas-da-advocacia/904
O papel dos Embargos de Declaração no sistema de precedentes
Em coletânea em homenagem ao Prof. Rodrigo Barioni (in memoriam), o advogado João Ricardo de Camargo escreveu, em coautoria com a Profa. Maria Lúcia Conceição, o artigo "O papel dos Embargos de Declaração no sistema de precedentes", publicada pela editora Thoth.
Os autores tratam do recurso de Embargos de Declaração como instrumento de aperfeiçoamento e efetividade no sistema de precedentes vinculantes.
A obra pode ser adquirida no seguinte link: https://editorathoth.com.br/produto/recursos-homenagem-ao-professor-rodrigo-o-barioni--voli/856
Questões controversas em torno da ampliação do colegiado no julgamento da Ação Rescisória
O advogado João Ricardo de Camargo publicou, no volume 341 da Revista de Processo, editada pela Thomson Reuters Brasil, artigo a respeito da aplicação, no âmbito do julgamento de Ação Rescisória, do art. 942 do Código de Processo Civil.
O autor defende que o colegiado seja ampliado tanto no julgamento da ação rescisória contra acórdão/decisão monocrática quanto sentença/decisão interlocutória. Sustenta também que o julgamento ampliado deve aplicar-se também ao juízo de admissibilidade da ação rescisória.
A tutela adequada do direitos da personalidade
Em coletânea em homenagem ao Professor e Desembargador Rui Geraldo Camargo Viana, em coautoria com a Profa. Teresa Arruda Alvim, o advogado João Ricardo de Camargo escreveu o artigo "Direitos da Personalidade - reflexos nos direitos públicos e privado", publicada pela editora Almedina Brasil.
Para os autores, na medida em que o direito processual deixa de assegurar meios adequados e suficientes de proteção contra ilícito, lesão ou ameaça de lesão a direitos, compromete-se a efetividade do próprio direito material. Neste artigo, preocupam-se os autores com a tutela adequada dos direitos da personalidade, cuja incolumidade deve ser respeitada, porque são imprescindíveis ao ser.
A obra pode ser adquirida no seguinte link: https://www.martinsfontespaulista.com.br/direitos-da-personalidade-1075561/p?srsltid=AfmBOopcOiRaA4dQeA86AFBe7WZR2y-qvwZYgvS7qCsbAAs9hcXuJi6-
Aspectos gerais da responsabilidade civil no caso de furto de veículo em estacionamento
O advogado João Ricardo de Camargo publicou, no volume 109 da Revista de Direito Privado, editada pela Thomson Reuters Brasil, opinião legal a respeito da responsabilidade civil no caso de furtos ocorridos em estacionamentos privados.
O autor analisa e compila os critérios adotados pelos Tribunais, sobretudo pelo Superior Tribunal de Justiça, para reconhecer a imputação de responsabilidade civil no caso de furto em estacionamentos privados.
O novo desenho estrutural dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de Processo Civil de 2015
A coletânea Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil, organizada pelos Profs. Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr., selecionou o artigo do advogado João Ricardo de Camargo para compor a coleção Doutrinas Essenciais.
O autor trata do recurso de Embargos de Divergência como instrumento sofisticado de uniformização interna da jurisprudência dos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). O recurso visa a afastar entendimento desarmônicos interna corporis, concretizando o direito de maneira estável e previsível.
